O Banco Central anunciou no começo de fevereiro o lançamento do novo meio de pagamento instantâneo: o Pix, que promete ser uma revolução na forma de transações bancárias no Brasil.

Com a previsão de funcionamento completo para 16 de novembro de 2020, já começará a funcionar de forma restrita a partir do dia 3 de novembro.

Este sistema foi inspirado no RTP (Real-time Payment), um sistema de pagamentos em tempo real lançado nos Estados Unidos em 2017, com foco em facilitar os processos.

No entanto, sabemos que este novo meio de pagamento têm gerado uma série de dúvidas entre os brasileiros.

Pensando nisso, nós preparamos um texto respondendo às questões mais frequentes em relação ao Pix e como ele irá impactar na vida dos brasileiros e nos negócios das empresas.

Perguntas mais frequentes sobre o Pix

O Pix é um sistema brasileiro de transferências monetárias eletrônicas instantâneas, criado pelo Banco Central com o objetivo de facilitar as transações financeiras dos brasileiros para instituições bancárias, pessoas físicas, jurídicas e órgãos do governo.

Promovendo mais segurança e agilidade, uma vez que estão previstas que as operações levarão o tempo máximo de 10 segundos, além de serem realizadas sete dias por semana, 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.

Junto a todos estes benefícios a facilidade de realização de transferências digitando apenas o celular ou CPF. Incrível, não?

1. Como funciona o Pix?

Atualmente as transações bancárias são realizadas através de TEDs, DOCs, pagamentos de boletos, transações com cartões ou em dinheiro.

Todas estas operações podem levar dias e são cobradas taxas diferenciadas, dependendo de cada instituição financeira, além dos riscos inerentes à estas transações.

O Pix promete ser simples, já que rompendo várias barreiras que atrasam as transferências, as transações serão concluídas em menos de 20 segundos.

Para isso, não será necessário inserir dados do recebedor como: banco, agência, conta ou mesmo CPF. Não será necessário instalar nenhum aplicativo para usar o PIX. O sistema será integrado aos serviços oferecidos pelos Bancos, fintechs e estabelecimentos comerciais.

Para ter acesso ao Pix, a pessoa, física ou jurídica, deve ter uma conta corrente, poupança ou de pagamento com alguma instituição financeira como: bancos, fintech ou até acesso a uma plataforma de pagamentos.

As instituições financeiras serão as responsáveis por disponibilizar acesso para os seus clientes fazerem o cadastro no novo sistema. Este deverá ser realizado nos canais das instituições financeiras.

O cliente terá que informar qual chave Pix vai querer usar para fazer seu cadastro.

Essa chave é o código identificador do usuário dentro do sistema para a realização de transações financeiras, como transferência de dinheiro para conta de outras pessoas digitando apenas o celular ou CPF.

Após definir a chave de acesso e dar o consentimento para fazer o cadastro, a instituição financeira envia a informação do cliente para o BC finalizar o cadastro em seu sistema.

Com isto, as instituições financeiras serão intermediadoras entre o Banco Central e os clientes.

2. O que é a chave Pix e como funciona?

As chaves são a forma como o cliente será identificado dentro do sistema Pix.

As pessoas físicas poderão ter até cinco chaves por cada conta que estiverem sob sua titularidade, e no caso das pessoas jurídicas poderão ter até 20 chaves em uma única conta.

Um ponto de atenção: não será possível repetir a mesma chave para contas diferentes, porque o código vai funcionar como o endereço de entrega dos valores transacionados.

Quando for realizar uma transferência ou pagamento, o cliente deverá acessar o aplicativo da instituição financeira, o mesmo que já usa atualmente, e terá que selecionar a opção PIX – da mesma forma que faz hoje para acessar uma TED.

Segue um exemplo prático de como irá funcionar o sistema:

Renata precisa fazer uma transferência para o Marcelo, no valor de R$ 30,00.
Para realizar esta operação a Renata entrará no seu aplicativo do Banco e vai selecionar a opção PIX, que já estará habilitada no seu aplicativa, informar o tipo de chave de acesso do Marcelo, que podem ser: celular, CPF. E ao finalizar esta operação o valor será enviado para a conta na qual a chave já foi cadastrada. O processo será mais rápido e fácil uma vez que não será necessário cadastrar várias informações como Banco, agência, CPF e outros dados como é necessário atualmente para realizar qualquer transação financeira.

3. Quais os benefícios do Pix?

Os benefícios são muitos, o Pix tem como objetivo modernizar e promover agilidade a todas as transações. Os benefícios são muitos:

• Velocidade das transações, os recursos ficarão disponíveis em até 10 segundos e poderão ser feitos 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano;
• Experiência facilitada do usuário, já que todos terão acesso;
  Segurança do sistema, que terão como base a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN);
• Amplitude, uma vez que possibilita a participação de mais empresas que prestem serviço financeiro para os consumidores, não é necessário ter máquina de cartão e/ou cartão de crédito ou débito;
  Comunicação, tanto o pagador quando o recebedor sempre serão informados do sucesso ou insucesso da operação;
• Valores, entre pessoas físicas não existirá uma taxa. No caso de pessoa jurídica, o valor será definido pela instituição financeira.

4. Como poderemos usar o Pix?

Os clientes poderão usar o PIX para realização de transferências ou pagamentos de contas e produtos de três maneiras principais:

• Chaves Pix: com a chave cadastrada é possível fazer e receber transferências no novo sistema;
  QR Code: ao escanear o código, que pode ser estático (gerado para uma única transação) ou dinâmico (gerado para múltiplas transações), o usuário consegue comprar produtos ou pagar contas. No futuro, a proposta inclui a possibilidade de usar o Pix para pagar, com o QR Code, contas de luz e telefone. Para quem não conhece, o QR Code é aquele código de barras 2D, que ao ser escaneado pela câmera do smartphone, o código direciona o usuário automaticamente à página usada para a transação e, no caso do Pix, já traz os dados necessários para a realização do pagamento.
• Documentos que contenham somente o código de barras, e não contenha o QR Code, não poderão ser pagos utilizando Pix.

5. Quais serão os valores de uma transferência via Pix?

Todas as transferências realizadas entre pessoas físicas serão gratuitas, ou seja, os clientes não precisarão mais pagar as tarifas de TED ou DOC para os seus Bancos.

As pessoas físicas também não terão tarifas ao realizar pagamentos aos estabelecimentos comerciais.

No caso das pessoas jurídicas, ou seja, os lojistas esses sim estarão sujeitos a taxas no recebimento dos pagamentos. No entanto, conforme comunicado pelo Banco Central essas tarifas serão muito menores do que as aplicadas atualmente, no entanto, as instituições financeiras é que vão definir as tarifas e não existirá intervenção do Banco Central nos valores praticados, cabendo aos lojistas escolherem a melhor opção no mercado.

As transferências realizadas entre pessoas jurídicas também serão tarifadas.

As instituições financeiras estarão livre para definir os valores que vão cobrar e os estabelecimentos comerciais poderão escolher as taxas que julgarem mais justas para operar. O Banco Central não irá intervir na definição desses valores, assim como ocorre atualmente.

O Banco Central acredita que ocorrerá uma redução nas tarifas, uma vez que, existirá uma redução de intermediários. Por exemplo, hoje em uma transação normal de cartão de crédito, uma parcela da tarifa fica com a credenciadora, outra fica com o banco emissor e outra remunera a bandeira do cartão.

Se o lojista usar o Pix, poderá emitir um QR Code para receber um pagamento e não será necessário mais de nenhum intermediário. Outro benefício é o tempo de recebimento dos recursos, usando o Pix será imediato e não mais em até 30 dias como acontece com os cartões de débito e crédito.

7. Em quanto tempo recebo um PIX?

A velocidade de transferência é um pré-requisito básico de qualidade que o Banco Central impôs e vai cobrar das instituições financeiras.

O Banco Central estima que 50% de todas as transações devem acontecer em até seis segundos; e 99% devem acontecer em até dez segundos.

Resumindo o tempo máximo que o consumidor vai demorar para receber qualquer transferência será de até dez segundos.

O Banco Central fiscalizará o cumprimento dos prazos estabelecidos, mesmo porque podem ocorrer congestionamentos no sistema.

8. Qual será limite de valor para transferências?

O Banco Central não estipulou um teto de valor para as transferências, mas, da mesma forma como ocorre em outros tipos de transações, as instituições financeiras poderão definir um teto, desde que ele não seja inferior ao já praticado em outros tipos de transferência. Ou seja, se a instituição financeira estabelece um limite de R$ 5 mil para uma TED ao cliente, o limite do Pix não pode ser inferior a esse valor para a mesma pessoa.

As instituições financeiras estabelecem limites para garantir a segurança e reduzir as fraudes nas operações e por isto a mesma lógica será seguida no caso das transações feitas pelo sistema Pix.

9. O sistema é realmente seguro?

A preocupação em relação a segurança sempre está presente quando falamos de transações financeiras, no entanto o Banco Central já tem experiência com a TED e os bancos e instituições financeiras também serão responsáveis pela segurança do sistema e aplicarão suas regras a fim de evitar prejuízos financeiros. Ou seja, as transações feitas via Pix seguirão as mesmas medidas de segurança adotadas atualmente em todas as transações realizadas via TED e DOC, como a forma de autenticação e criptografia.

Ainda não existem protocolos ou diretrizes estabelecidos pelo Banco Central de como tratar as fraudes, isto ficará a cargo de cada instituição e deverá variar dependo da instituição. Mas vale lembrar que a segurança do novo sistema tem como ponto de partida o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), que está em operação desde 2002 e é considerado de grande qualidade técnica.

Todas as transações financeiras ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet.

Outro temor dos clientes é em relação às informações pessoais, o Banco Central garante que todas as informações dos clientes serão protegidas pelo sigilo bancário, estabelecido na Lei Complementar número 105, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em breve.

Somando-se a isto, no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), componente que armazenará as informações das chaves Pix, as informações dos usuários serão criptografadas e existem mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais, além de indicadores que auxiliam os participantes do ecossistema na prevenção contra fraudes e lavagem de dinheiro.

10. Quais bancos vão participar?

Todos os bancos ou instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas foram obrigadas a se cadastrar. Ou seja, estas instituições são responsáveis por quase 90% de todas transações financeiras do Brasil.

11. Será possível fazer um agendamento com o Pix?

Será disponibilizado um recurso, o “Pix agendado”, exatamente com o objetivo de disponibilizar agendamento de transações, da mesma forma que é realizada um TED, DOC ou pagamento de boleto. E também será possível cancelar o agendamento até a data prevista para a transação acontecer.

12. Consigo fazer um Pix para a conta da minha corretora?

No início não será possível, os clientes terão que continuar a fazer via TED. O Banco Central ressalta que tem plano para implementar tal melhoria e já tem uma agenda para os próximos anos e novas funcionalidades podem ser incluídas

13. Consigo fazer um Pix para o exterior?

Não será possível porque o Pix não estará conectado com os sistemas no exterior, e no início funcionará apenas com instituições no território nacional. No entanto, conforme mencionado na questão anterior, existe um projeto para os próximos anos.

14. Como ficarão as demais formas de pagamento, como boleto, TED, DOC, etc?

O sistema Pix, vem para complementar as modalidades de pagamento, todas as demais modalidades como TED, DOC, boletos não deixarão de existir, ou seja, o Banco Central não tem a intenção de extinguir os demais nem no longo prazo.

O Banco Central criou uma página com perguntas e respostas sobre o Pix, nova forma de pagamento instantâneo, que está disponível neste link aqui.

E aí? Gostou do nosso post? Está preparado para o PIX? Comente o que você achou e compartilhe essa novidade com os seus amigos! Ah, e em caso de dúvidas, entre em contato com os nossos consultores!